Cível e patrimônio
Você quer regularizar seu imóvel?
Usucapião
Você ocupa um imóvel há algum tempo e tem dúvidas sobre a documentação? A origem da posse e a história desse imóvel precisam ser conhecidas.
Atendemos você de qualquer lugar do Brasil.
O tempo de posse é uma parte da análise.
A usucapião tem modalidades com regras diferentes. O tempo de posse importa, mas também é preciso conferir como ela começou, se foi contínua e quais são as características do imóvel.
O advogado precisa distinguir a posse de outras situações de ocupação e verificar se existe outro caminho para regularizar o bem. Bens públicos não podem ser adquiridos por usucapião.
O procedimento pode ser judicial ou extrajudicial, conforme os requisitos e a documentação. Só o relato inicial não permite afirmar que você já adquiriu a propriedade ou escolher uma modalidade.
Você pode precisar dessa orientação se:
- Você exerce posse sobre um imóvel e quer saber se pode regularizá-lo.
- Você tem dúvidas sobre o tempo de ocupação ou os documentos que comprovam essa história.
Qual prazo vale para você?
O tempo necessário à usucapião muda conforme a modalidade e os requisitos. Por isso, uma regra de tempo usada em outro caso pode não servir para o seu.
Se você recebeu uma ação sobre a posse ou outra notificação, pode existir um prazo de resposta antes disso. O advogado precisa conferir o documento, a história da ocupação e a natureza do imóvel.
O que pode ajudar na análise?
Depois da conversa inicial e do aceite, o advogado orienta o que você precisa separar. Conforme o caso:
- Matrícula, planta e informações que você já tiver sobre o imóvel.
- Contratos e comprovantes que ajudem a contar a história da posse.
- Informações sobre os vizinhos que fazem divisa com o imóvel, depois da orientação.
O que você quer saber?
Morar muitos anos no imóvel já dá direito à usucapião?
O tempo é um dos requisitos. Também é preciso conferir a modalidade, as características da posse e do imóvel e a sua situação.
Pode ser feito sem processo judicial?
Em alguns casos, você pode fazer o pedido no cartório. Isso depende dos requisitos, dos documentos e das circunstâncias do caso.
O que eu conto no primeiro contato?
Diga seu nome, cidade, telefone, a área da dúvida e um resumo do que aconteceu. Não envie CPF, documentos ou informações de saúde nessa etapa. Depois da avaliação e do aceite, o advogado orienta o que será necessário. Leia como cuidamos dos seus dados.
Se eu mandar uma mensagem, o prazo para de correr?
O prazo continua correndo. A mensagem não suspende, interrompe ou aumenta esse tempo. Conte logo se você recebeu uma notificação ou precisa responder até uma data. A conversa inicial, por si só, não significa que o escritório assumiu o caso.
Recebi mensagem de alguém dizendo ser do escritório. E agora?
Não envie dinheiro, senhas ou códigos. Confira o número e fale com a gente pelo WhatsApp oficial (66) 3573-1213 antes de fazer qualquer coisa.
Referências para revisão.
A conferir pelo Dr. Daniel antes de publicar.
Código Civil, usucapiãoReferências indicadas para revisão profissional. O número, o enunciado, a vigência e o alcance de cada referência devem ser conferidos na fonte oficial antes da publicação.
Vamos conversar
Conte o que aconteceu.A gente te responde.
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